DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Desenvolvimento para São José do Norte

   As projeções de desenvolvimento para São José do Norte hoje são otimistas, mas será que estamos preparados para este desenvolvimento, rápido e ascendente?

   A resposta é uma só, não, não estamos preparados para os acontecimentos que estão por vir, caso queiramos nos enganar do contrário só acarretaremos problemas futuros. Para que possamos assimilar as mudanças que estão por vir, e criar uma base de sustentação para este crescimento devemos todos ter foco nas ações, toda a sociedade deve se unir, Gestores Públicos e Privados, entidades de classes, legisladores e judiciário, devemos todos falar uma só linguagem, “crescimento sustentável e continuo”.

Há muito o que ser feito em todas as áreas, para podermos ter uma ideia do que esta por vir vejamos as seguintes considerações:

   * Mão de Obra qualificada: será necessário trazer profissionais com experiencia em varias áreas de atuação, o que acarreta um aumento da população, com esse aumento ocorrerá um cadeia de acontecimentos e ações a serem desenvolvidas; podemos citar algumas:

• Aumento de população acarreta aumento de retorno de ICMS, mas para isso o município deve pedir correção nos dados ao IBGE;
• Aumento na população acarreta aumento no numero de candidatos a vagas em escolas e em atendimentos médicos; sendo necessário investimentos nas áreas de Educação e Saúde;
• Aumento de População acarreta aumento de demandas reativas dos órgãos policiais, sendo necessário investimentos na área de segurança publica;
• Aumento de População acarreta aumento de procura por imóveis dentro do município o que torna imprescindível aceleração nas regularizações de imóveis através de otimização dos mecanismos reguladores;
• Aumento da População e falta de imóveis, de mão de obra qualificada no município aumenta o numero de demanda de passageiros nas lanchas;

   * Otimização no controle das obrigações acessórias: como os investimentos no município tendem a crescer, cresce também a necessidade de um controle mais focado nos itens que geram receita tributária ou possam acarretar perdas:

• Controle do Valor Adicionado Negativo. Quando uma empresa investe na construção, ampliação ou no aquisição de bens isso gera um valor adicionado negativo que caso não seja identificado e neutralizado através de recurso judicial enviado a DTIF, que é o órgão do Governo do Estado responsável pelos índices de retorno de ICMS para os municípios, carreta perdas de receita proveniente do ICMS;
• Fatos geradores de ISS por prestadores de outros municípios, com o desenvolvimento e falta de profissionais capacitados é certo a vinda de prestadores de serviços sujeitos a ISS, para atuarem provisoriamente no município, e para podermos fiscalizar, controlar e identificar os fatos geradores e os responsáveis pelo credito tributário sera necessário investimentos no setor de fiscalização tributária municipal;
  A atualização do Codigo Tributário Municipal será de grande valia para o desenvolvimento de São José do Norte, visto se tratar de areas que estavam defazadas e de dificil aplicabilidade, o Novo código encontra-se para votação na Câmara de Vereadores de São José do Norte, e esperamos que o mesmo seja aprovado em seguida. 

   Estes são alguns dos fatores a serem analisados para que sejam formuladas ações a serem desenvolvidas evitando um colapso no município. Estamos trabalhando em pesquisas e estatísticas, analisando principalmente os fatos geradores de crédito tributário que geram receita municipal, constatamos que o cenário atual já gerava uma maior atenção nessa área, isso quando tínhamos em vista um pequeno desenvolvimento, mas agora, tratando-se de algo desse porte, necessita-se uma intervenção positiva de toda a sociedade, começando pelos gestores públicos e privados e em relativa importância aos legisladores que devem se atualizar para poderem atuar em prol da sociedade.

   Não cabe mais ações meramente eleitoreiras, pois se pensarem assim o resultado será um município falido e sucateado, uma cidade fantasma. Todos tem que conhecer a verdadeira dimensão disso que acabamos de afirmar.

   Deixo aqui um recado a nossos queridos políticos e atuantes sociais, não há como negar que a maioria infelizmente não está preparada para ajudar na resolução dos problemas que estão por vir muitas vezes acham que estão ajudando mas, na realidade não, simplesmente por falta de informação e conhecimento; por isso peço que antes de defenderem uma causa ou ideia, leiam. ponderem, pesquisem, analisem o fato isoladamente, sem um pré julgamento ligado a interesses políticos, só assim vocês conseguirão ver a verdade e atuar corretamente, exercendo o poder que lhes foi investido para atuar em favor da sociedade.

   Nós estamos fazendo tudo isso, e não iremos exitar em denunciar as autoridades competentes qualquer fato que caracterize desvio de conduta nas ações. Queremos o desenvolvimento de nosso município mas com sustentabilidade e continuação; aos que almejam apenas ganhos pessoais um ultimo recado, “Estamos de Olho”.

São José do Norte, 24 de julho de 2011

Cristiano Monteiro Ferreira

Disseminador de Educação Fiscal – PNEF-PEF

Escola de Administração Fazendária – ESAF /2010