quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Orçamento Participativo

   Gestão democrática dos recursos públicos.

 Contribuir para a elaboração do Orçamento anual e participar de sua execução pelo acompanhamento da aplicação dos gastos públicos são meios pelos quais os cidadãos organizados podem ter um controle social e exercer a sua cidadania.
    É nessa forma de controle democrático,a interferência do cidadão nas decisões que afetam diretamente a sua qualidade de vida, que o Programa de Educação Fiscal se propõe a estar junto com a comunidade para o exercício da cidadania, apregoado pela Constituição.
   A prática do Orçamento Participativo (OP) é crescente em nosso país, revelando-se valioso instrumento de participação popular e democratização da gestão pública. Nos Estados e Municípios onde o OP foi implementado, o Poder Executivo consulta a população, a partir de reuniões abertas à sociedade, sobre as suas demandas prioritárias e o que espera ver incluído no Projeto de Lei do Orçamento Anual. Essa ferramenta de participação social pode colocar em discussão o conjunto das ações públicas e não apenas ações pontuais. Além disso, a participação popular pode conferir aos cidadãos poder de decisão ao menos sobre parcela da destinação dos recursos públicos.
  O Orçamento Participativo tem, como característica, a construção permanente de sua metodologia. As relações entre a população participante e o governo vão gerando novos aprendizados, que permitem redefinir
a maneira como é realizado o Orçamento Participativo. Não existe uma fórmula mais ou menos correta. Tudo depende das relações entre os atores. Por isso, conhecer novas experiências e manter contatos com Municípios que apresentam essa ferramenta de administração torna-se essencial para o desenvolvimento das relações dentro do Orçamento Participativo. Existem várias publicações sobre o tema e instituições envolvidas no seu estudo; uma delas é o Instituto Polis, <www.polis.org.br>, onde poderão ser conhecidos vários textos sobre o assunto.
      Através deste processo a população de algumas cidades brasileiras – especialmente os seus setores
mais pobres – passam a discutir os problemas urbanos que afetam suas vidas, as prioridades de investimento do governo municipal e a decidir o que deve ser feito, onde e quando. Depois se organizam grupos de acompanhamento da execução orçamentária e das obras realizadas com esses recursos. Esse procedimento se repete a cada ano: realizam-se assembléias nos bairros, nas regiões e no Município, elegem-se as prioridades e os delegados que representarão cada região. Um “Conselho Municipal de Orçamento” discute então a que prioridades deverão ser destinados os recursos disponíveis para o investimento e os delegados de cada bairro ou região acompanham e fiscalizam a realização das obras aprovadas.
    Estas experiências têm encontrado grande repercussão, como forma inovadora de gestão pública,
pelo seu caráter modernizador e democratizador, com grande capacidade de aumentar a eficácia e a legitimidade do governo. Têm sido premiadas por escolas de gestão pública e aplaudidas
por organismos internacionais como a Conferência da ONU, sobre o Habitat, o que tem gerado uma certa generalização dessas iniciativas.

Participação Social no Brasil, Maria do Carmo A. A. Carvalho.
Disponível em: http://www.polis.org.br/ publicacoes_interno.asp?codigo=169 – arquivo em PDF>.


domingo, 20 de fevereiro de 2011

TEXTO DE MOTIVAÇÃO

FALECEU ONTEM A PESSOA QUE ATRAPALHAVA A SUA VIDA"

Um dia, quando os funcionários chegaram para trabalhar, encontraram na portaria um cartaz enorme, no qual estava escrito:

"Faleceu ontem a pessoa que atrapalhava sua vida na Empresa. Você está convidado para o velório na quadra de esportes".

No início, todos se entristeceram com a morte de alguém, mas depois de algum tempo, ficaram curiosos para saber quem estava atrapalhando sua vida e bloqueando seu crescimento na empresa. A agitação na quadra de esportes era tão grande, que foi preciso chamar os seguranças para organizar a fila do velório. Conforme as pessoas iam se aproximando do caixão, a excitação aumentava:

- Quem será que estava atrapalhando o meu progresso ?
- Ainda bem que esse infeliz morreu !

Um a um, os funcionários, agitados, se aproximavam do caixão, olhavam pelo visor do caixão a fim de reconhecer o defunto, engoliam em seco e saiam de cabeça abaixada, sem nada falar uns com os outros. Ficavam no mais absoluto silêncio, como se tivessem sido atingidos no fundo da alma e dirigiam-se para suas salas. Todos, muito curiosos mantinham-se na fila até chegar a sua vez de verificar quem estava no caixão e que tinha atrapalhado tanto a cada um deles.

A pergunta ecoava na mente de todos: "Quem está nesse caixão"?

No visor do caixão havia um espelho e cada um via a si mesmo... Só existe uma pessoa capaz de limitar seu crescimento: VOCÊ MESMO! Você é a única pessoa que pode fazer a revolução de sua vida. Você é a única pessoa que pode prejudicar a sua vida. Você é a única pessoa que pode ajudar a si mesmo. "SUA VIDA NÃO MUDA QUANDO SEU CHEFE MUDA, QUANDO SUA EMPRESA MUDA, QUANDO SEUS PAIS MUDAM, QUANDO SEU(SUA) NAMORADO(A) MUDA. SUA VIDA MUDA... QUANDO VOCÊ MUDA! VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR ELA."

O mundo é como um espelho que devolve a cada pessoa o reflexo de seus próprios pensamentos e seus atos. A maneira como você encara a vida é que faz toda diferença. A vida muda, quando "você muda".
Luís Fernando Veríssimo
    E não é que é assim mesmo, tente usar esse pensamento nas suas ações, somos nós os agentes responsáveis pelas mudanças em nossa vida.    Vem exerça sua cidadania,nos ajude a tornar esse País um lugar mais justo, só por favor não me venha reclamando dos outros somente; temos problemas e estamos em busca de soluções, e  não de indivíduos em busca de palco político.Obrigado.Cristiano Monteiro FerreiraDisseminador em Educação Fiscal

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

TRANSTORNO NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE VEÍCULOS ENTRE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE

Os motoristas transportadores e demais usuários do serviço de balsa, que faz a ligação aquática entre o Município de São josé do Norte e Rio Grande estão enfrentando dificuldades ao realizarem a travessia, sempre houve uma demanda de veículos alta para a capacidade da balsa que opera na travessia.
Nos últimos dias o problema se agravou chegando o tempo de espera para embarque, superior a oito horas, com isso ocorreram manifestações de descontentamento por parte dos usuários o que levou as autoridades dos dois municípios a se mobilizarem na busca de uma solução.
Esperamos que a população participe desse processo, para que não sejam feitas soluções momentâneas apenas, visando tão somente acalmar os ânimos mais exaltados.
Somente com a intervenção positiva da população é que as mudanças são alcançadas.
veja no link mais informações sobre o assunto:
http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=9&n=7716

sábado, 12 de fevereiro de 2011

acorrrrrrdaaaaa


Olá pessoal, estou aqui para lembrar que as inscrições para o curso de Disseminadores em Educação Fiscal estão abertas e vão até dia 18 de março.

Não pergunte o que seu país pode fazer por você.
Pergunte o que você pode fazer por seu país”
(John F. Kennedy).

É é isso mesmo, já esta mais que na hora de você e eu descruzarmos os braços, já esta na hora parar de colocar a culpa nos políticos, os maiores culpados por mau uso do dinheiro publico somos nós mesmos, que não utilizamos os meios a nosso alcance para conferência dos atos dos gestores públicos.
Exercer a cidadania é mais fácil do que você pensa, quer saber como? Vem seja um seguidor deste blog, ele é uma das muitas ferramentas, criadas para levar ao cidadão as informações que nos levarão a uma sociedade mais justa.
Para que possamos cobrar corretamente, precisamos primeiro conhecer a origem e o destino, das verbas pública e a quem devemos recorrer.
Uma boa forma de controle é conhecermos os conselhos municipais que estão em funcionamento no nosso município, através deles podemos buscar informação de projetos, e verbas que estão sendo aplicadas.

O objetivo dos Conselhos Municipais é a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. A proliferação destes Conselhos representa um aspecto positivo ao criar oportunidades para a participação da sociedade na gestão das Políticas Públicas. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_Municipal)